Processo 134596/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 13:17
Autuado em 02/04/2009 13:17
Oficio de encaminhamento 023/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1940/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1940/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/06/2010 Acórdão   1940/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ
Interessado DECARLOS OLIVEIRA
Interessado EDSON EUGENIO ZILIO

Juntadas
DataDescrição
12/08/2009 14:15 do Protocolo nº 370346/09, referente a resposta aos ofícios n° 1612/09-OCN-DCM do Sr. Decarlos Oliveira e n° 1613/09-OCN-DCM do Sr. Edson E. Zilio.
27/07/2009 11:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1613/2009-OCN-DCM
27/07/2009 11:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1612/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1940/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2010 10:57 DP Processo em remessa externa
09/08/2010 12:34 DP  
05/08/2010 10:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1179/2010 -
01/07/2010 10:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 600/2010 -
29/06/2010 17:30 DG  
21/06/2010 08:06 GAIZL  
18/06/2010 10:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1025/2010 -
15/06/2010 08:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1494/2010 -
02/03/2010 12:50 SMPjTC Parecer nº 2661/2010 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Guairaçá. Poder Legislativo. Exercício de 2008. Pela aprovação das contas.
01/07/2009 07:36 DCM Instrução nº 256/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
01/07/2009 07:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1612/2009 -
01/07/2009 07:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1613/2009 -
26/06/2009 14:17 DG  
02/04/2009 14:51 DCM Instrução nº 2052/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 14:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1336/2009 -
02/04/2009 13:16 DP  

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